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346 Resultados
PATOS DE MINAS
Dono de farmácia é condenado por receitar e vender remédio controlado
Proprietário terá que pagar R$15 mil à cliente por danos morais. Mulher alegou que ficou viciada no medicamento
DECISÃO JUDICIAL
TJMG condena concessionária da BR-040 a indenizar motorista após colisão
Pela decisão, a empresa deverá pagar R$ 15 mil por danos morais e R$ 4.557 por danos materiais ao condutor
Animais
Caso Scooby: decisão judicial inédita chama atenção para a proteção animal e o combate aos maus-tratos no país
A Justiça do Ceará determinou que a ex-tutora do cão Scooby, em Fortaleza, pague R$ 7 mil por danos morais e materiais ao animal, em ação movida pela ONG Anjos da Proteção Animal (APA). Saiba mais sobre maus-tratos a animais.
DANOS MORAIS
Influenciadora mineira será indenizada pelo Facebook por ter conta invadida
Criminosos usaram perfil da influenciadora para aplicar golpes financeiros; Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais
GOLPE FINANCEIRO
Empresa mineira é condenada por atrair cliente para esquema de pirâmide
Financeira terá que devolver o valor investido, de R$ 57,5 mil, e pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais
Tecnologia
A exposição da infidelidade nas redes sociais pode gerar processo?
Saiba quais são as consequências legais de expor uma traição na internet e os riscos de processos por danos morais e crimes contra a honra.
Brasil
Dano moral: situações do dia a dia em que você pode ter esse direito
Negativação indevida, cobrança vexatória e mais; saiba quando uma situação incômoda pode se transformar em um processo por danos morais
EXCEDEU O DEBATE
Justiça: Costa Neto indenizará o PT após responsabilizar partido pelo 8/1
Juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condena o presidente do PL a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Defesa diz que vai recorrer
COBRANÇA INDEVIDA
TJMG mantém condenação de sindicato por descontar aposentada indevidamente
Entidade terá de devolver valores cobrados sem autorização e pagar indenização por danos morais à beneficiária do INSS
Esqueceu WhatsApp Web aberto e foi exposta: Justiça condena hospital
Funcionária teve conversas pessoais compartilhadas no ambiente de trabalho e virou alvo de comentários. Indenização por danos morais foi de R$ 5 mil
